– CRIAÇÃO DO MANAUSMED
DECRETO Nº9492 DE 03 DE MARÇO DE 2008
DOM 3637_LEI Nº 1.975, DE 29 DE ABRIL DE 2015_TRANSFORMA SUBSECRETARIA
DOM_3800_LEI Nº 2.078, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015_ESTRUTURA SEMAD
DOM 4393 – DECRETO Nº 4.108, DE 04 DE JULHO DE 2018