Inscrição de esposo(a) ou companheiro(a)

Documentos necessários para processo de inscrição de esposo(a) ou companheiro(a):
* cópia da RG;
* cópia do CPF;
* cópia do comprovante de residência;
* cópia do último contracheque;
* cópia do espelho do cadastro funcional do titular da respectiva Secretaria onde é lotado, em que conste o nome do(a) esposo(a), companheiro(a) como dependente do(a) Requerente;
* Certidões de Existência/Inexistência de benefícios previdenciários do INSS, MANAUSPREV e AMAZONPREV, em nome do(a) dependente;

Acrescentar as cópias:
* Para esposo(a): Certidão de Casamento Civil;
* Para companheiro(a): escritura Particular de União Estável com reconhecimento de firma em Cartório ou cópia de Certidão de Casamento Religioso;
* Para dependente – esposo(a) ou companheiro(a) – que exerça alguma profissão: cópia do contracheque ou cópia da CTPS, e sendo autônomo(a), declaração de autônomo(a), reconhecida em cartório, informando os rendimentos auferidos;
* Para dependente – esposo(a) ou companheiro(a) – que não exerça alguma profissão: declaração, reconhecida em cartório, de que está desempregado(a) ou que não exerce qualquer atividade remunerada.
* Para Servidor Temporário: Declaração atualizada de vencimento de contrato temporário;

Acrescentar também para qualquer das situações acima documentos do Titular
(Original e Cópia)
*Último Contra-cheque
* Carteira de Identidade
* CPF
* Comprovante de residência (Água, Luz ou Telefone Fixo – Atualizado)
* Em caso de Servidor Temporário acrescentar: declaração de contrato atualizada com data de termino do mesmo.

Modelo de Declaração de União Estável – Clique para Baixar

Informações adicionais através do telefone 2125-4900 / 4909

Páginas